ONU diz que Rússia violou direito internacional ao deter jornalista dos EUA
Especialistas em direitos humanos da ONU alegam que a Rússia violou o direito internacional ao deter Evan Gershkovich, repórter do Wall Street Journal, pedindo a sua libertação imediata num comunicado hoje tornado público.
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária — um organismo composto por especialistas independentes convocados pelo principal órgão de direitos humanos da ONU – argumenta que há uma “surpreendente falta de qualquer fundamentação factual ou jurídica” para as acusações de espionagem levantadas contra Gershkovich, de 32 anos.
O grupo de cinco membros disse que a nacionalidade norte-americana de Gershkovich foi um fator na sua detenção e, como resultado, o processo judicial foi “discriminatório”.
“O Grupo de Trabalho considera que a privação de liberdade de Gershkovich constitui uma violação do direito internacional, sendo discriminatório, com base na sua nacionalidade”, afirmou o organismo num parecer emitido em março, mas que apenas hoje foi tornado público.
Gershkovich foi julgado no mês passado à porta fechada na cidade russa de Yekaterinburg, onde foi detido em 29 de março de 2023 durante uma viagem de reportagem sob acusações de espionagem.
O jornalista, o jornal e o Governo dos EUA negam veementemente as acusações.
O grupo da ONU disse nas suas conclusões que, como a detenção de Gershkovich foi arbitrária, nenhum julgamento deveria ter tido lugar.
O grupo não pode exigir qualquer resposta da Rússia e está mandatado para investigar casos em que os países violem os compromissos internacionais que assumem.
“Tendo em conta todas as circunstâncias do caso, a solução apropriada seria libertar imediatamente Gershkovich e conceder-lhe um direito executável a compensação e outras reparações, de acordo com o direito internacional”, explica o grupo da ONU.
Gershkovich, filho de imigrantes da antiga URSS e nascido nos EUA, é o primeiro jornalista ocidental detido sob acusação de espionagem na Rússia pós-soviética.
As autoridades russas, sem apresentar provas, alegaram que ele estava a recolher informações secretas para os Estados Unidos.
Gertshkovich arrisca uma pena de até 20 anos de prisão se for condenado, o que é quase uma certeza, já que os tribunais russos condenam mais de 99% dos réus acusados nestas circunstâncias.
O Departamento de Estado norte-americano declarou Gershkovich como tendo sido “detido injustamente”, comprometendo-se a procurar de forma assertiva a sua libertação.
A Rússia sinalizou a possibilidade de uma troca de prisioneiros envolvendo Gershkovich, mas diz que, antes disso, deve haver um veredicto de um tribunal, o que pode demorar vários meses.
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By Impala News / Lusa
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