O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou a 25 anos de prisão o homem que estava acusado de 583 crimes de abuso sexual de crianças e de 73.577 de pornografia de menores, e que desde Águeda liderava uma alegada rede internacional de pedofilia. O tribunal deu como provado que o homem  terá praticado 30 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores. Os crimes terão decorrido com o conhecimento dos pais do homem e de duas primas, que também são arguidos no processo. Quanto ao outro arguido condenado a pena máxima, um informático de Sintra, o tribunal deu como provado que praticou 14 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores.

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Principal arguido morava com os pais em Águeda

Nas alegações finais do julgamento, que começou em 20 de maio deste ano e decorreu à porta fechada, a procuradora do MP pediu sempre pena máxima (25 anos de cadeia) para o principal arguido e para o informático, além da condenação dos restantes quatro. Segundo o despacho de acusação, o principal arguido morava com os pais no concelho de Águeda, distrito de Aveiro, numa casa onde, desde 2014, passaram também a residir a irmã e o cunhado, pais de uma menina, atualmente com 7 anos. Em setembro de 2016, o casal teve um segundo filho, um rapaz, hoje com quase 3 anos.

Quando o casal se ausentava, as crianças ficavam aos cuidados do arguido ou dos avós (também arguidos). A residência era ainda frequentada por duas primas (igualmente arguidas) e pelos três filhos destas – dois meninos com 6 anos e uma menina de 3 anos. Outros três rapazes, com 9, 10 e 12 anos, dois deles familiares do arguido, costumavam também frequentar a casa.

Informático “filmou e fotografou atos sexuais”

A acusação sustenta que, pelo menos desde 2013/2014 e até junho de 2017, mês em que foi detido e ficou em prisão preventiva, o arguido abusou sexualmente dos menores, os quais “filmava e fotografava para, posteriormente, divulgar e partilhar tais ficheiros com outros indivíduos também apreciadores de conteúdos de abusos sexuais de crianças”.

O MP diz que, pelo menos desde novembro de 2015, o arguido criou, administrou e geriu uma ‘darknet’ (rede fechada a um grupo privado de pessoas), de cariz internacional, através da qual difundia filmes e imagens dos abusos sexuais contra “maioritariamente bebés e crianças de tenra idade”, à qual deu o nome de ‘Baby Heart’.

Quanto ao informático, de 39 anos e que também está em prisão preventiva, o MP sustenta que “filmou e fotografou atos sexuais” que manteve com a filha e o enteado. Partilhou-os com o principal arguido “para publicação e difusão no fórum ‘Baby Heart’, enviando-os ainda a outros indivíduos, administradores de outros fóruns, cuja identificação não foi possível apurar, para publicação”.

Os pais do principal arguido estão acusados, cada um, por oito crimes de abuso sexual de crianças, enquanto as primas, de 25 e 27 anos, mães de três vítimas, vão responder, por omissão, por 201 crimes de abuso sexual de crianças, num dos casos, e por 106 destes crimes, no outro.

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