A Procuradoria-Geral da República de Moçambique registou 11 casos de tráfico de pessoas no primeiro semestre deste ano, mais três do que no mesmo período de 2016, em que foram notificados oito.

Falando no lançamento da semana alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra o Tráfico de Pessoas, a procuradora-geral da República adjunta, Amabélia Chuquela, disse que a maioria dos casos destinava-se à exploração laboral, havendo o registo de alguns relacionados com a extração de órgãos humanos.

Os casos registados no primeiro semestre do ano em curso estão relacionados com o tráfico interno e deram-se nas províncias de Tete, Zambézia e Manica, centro de Moçambique, e Gaza e Maputo, sul.

A procuradora-geral da República adjunta declarou que em relação ao tráfico de pessoas para fora do país não se registou nenhum caso de janeiro a junho, mas Moçambique continua referenciado como ponto de trânsito de vítimas de tráfico para a África do Sul.

“Não tivemos mudanças naquilo que é o perfil de Moçambique [como destino e ponto de trânsito de tráfico de pessoas], o último relatório divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano aponta nesse sentido”, acrescentou Amabélia Chuquela.

A responsável indicou que as autoridades moçambicanas estão a averiguar a situação em que quatro crianças moçambicanas foram repatriadas do Zimbabué este ano, por terem apurado indícios de se tratar de tráfico.

Os países da África Austral têm-se empenhado no fortalecimento da cooperação regional no sentido de estancar o mal, através de ações de coordenação fronteiriça.

“Temos estado a reforçar a cooperação com a África do sul, mas não só, há também ações de coordenação fronteiriça com o Zimbabué, Zâmbia e Tanzânia com a perspetiva de combate a este fenómeno regional”, sublinhou a magistrada.

Amabélia Chuquela assinalou que as mulheres e crianças são o principal alvo dos traficantes de pessoas, devido à pobreza.

“Para fugirem à pobreza e ajudar as famílias como fonte de subsistência, as crianças são obrigadas a deslocar-se das suas zonas de origem para áreas distantes, expondo-se à ação dos traficantes”, afirmou. Nesse sentido, o Grupo de Referência Nacional de Proteção à Criança e Combate ao Tráfico de Pessoas, uma plataforma que junta entidades do Governo e da sociedade civil, escolheu o distrito de Massinga, província de Inhambane, sul de Moçambique, para palco das cerimónias centrais alusivas ao Dia Mundial de Luta Contra o Tráfico de Pessoas.

“Tem-se assistido ao movimento de crianças que saem do distrito da Massinga para a fronteira de Ressano Garcia com o objetivo de emigrarem para a África do Sul”, afirmou Amabélia Chuquela.

 

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