O diretor-geral dos Serviços Prisionais (DGSP) garantiu hoje que a maioria das queixas sobre maus tratos relatada no relatório do Comité de Prevenção da Tortura é infundada e que as que não são levaram a procedimentos disciplinares.

Um relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT), hoje divulgado, resultante de uma visita em 2016, refere queixas de violência e maus tratos a detidos pelas forças de segurança, analisando também o sistema de investigação interno dessas alegações.

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O diretor-geral das prisões vincou que, durante o seu mandato, tem havido “tolerância zero” relativamente a maus tratos a reclusos

Em declarações feitas à margem da cerimónia de Inauguração de Unidade de Regime Aberto, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, distrito de Santarém, Celso Manata admitiu que já demitiu alguns guardas, mas ressalvou que a esmagadora maioria dos guardas prisionais são pessoas “honestas, briosas e trabalhadoras”.

Celso Manata observou ainda que o relatório do Conselho da Europa não diz que o sistema prisional tem condições degradantes e desumanas, mas antes que algumas celas não têm condições dignas para acolher os reclusos.

O diretor-geral dos Serviços Prisionais lembrou ainda que o Governo pretende encerrar o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), indicando que o número de reclusos ali diminuiu substancialmente.

“Estamos a esvaziar o EPL. Tínhamos 1.300 reclusos e agora temos 980 a 990”

Um relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar divulgado em outubro último pelo Ministério da Justiça (MJ) propôs para os próximos 10 anos a construção de cinco novos estabelecimentos prisionais (EP) e o encerramento faseado de oito dos existentes.

O estudo propôs o encerramento faseado dos EP de Lisboa, Caxias, Setúbal, Ponta Delgada, Odemira, Silves, Leiria e Viseu, que têm uma capacidade total para 1.857 reclusos, argumentando que “a sua vetustez, situação patrimonial e redundância geográfica justificam a sua substituição”.

Em contrapartida, o relatório sugeria a construção e abertura de cinco novos EP, com uma lotação global de 2.400 alojamentos individuais.

 

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