Professora vítima de violência doméstica morre após 14 queixas sem resposta
Denúncias da professora por violência doméstica em Porto Santo, Madeira, foram praticamente todas arquivadas. Especialistas criticam PSP, Segurança Social e CPCJ.
Ao longo de 16 anos, PSP, Segurança Social e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Porto Santo, na Madeira, receberam 14 denúncias relativas a maus-tratos, agressões e ameaças de morte de um desempregado à companheira e à família dela. Doze destas queixas por violência doméstica foram arquivadas. Uma foi suspensa provisoriamente e outra acabou em condenação, três meses depois de a professora Maria Madalena Teixeira ter sido degolada.
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Para a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD), as autoridades revelaram “condescendência para com o comportamento” do agressor e “falta de proatividade na investigação criminal”. Isto e a “inconsequência da ação judiciária” acabaram na falta de proteção à vítima e no “fortalecimento do sentimento de impunidade” do assassino. A professora e o agressor iniciaram a relação em 2005 e os maus-trato inicaram pouco tempo depois. Toxicodependente, alcoólico e desempregado, Jorge agredia e ameaçava de morte a companheira, as filhas e o neto dela constantemente.
Catorze queixas por violência doméstica e… nada
A EARHVD contou 14 queixas, incluindo a investigada pela CPCJ em que o neto da professora, que vivia com ela, também foi agredido e ameaçado de morte. Quase todas as outras denúncias foram também arquivadas. A inação dos intervenientes ou a desistência de queixa por parte da professora deixava “a prova recolhida frágil e escassa”, sustenta o Ministério Público. Só uma foi a julgamento, mas quando Jorge foi condenado – a dois anos e cinco meses de prisão – já tinha assassinado a companheira.
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Vítima alvo de «diversas facadas, uma das quais fatal»
O homicídio deu-se na sequência de mais uma queixa de Maria Madalena Teixeira à PSP, que “foi agarrada e socada na boca pelo companheiro”, antes de desferir-lhe “diversas facadas, uma das quais fatal, no pescoço”. “A proteção social da vítima tem de ser uma preocupação sempre presente na atuação dos órgãos de polícia criminal, do MP e dos tribunais. Este é um elemento que carateriza o perfil da ação a desenvolver no combate a esta criminalidade. No caso em análise, essa proteção não foi conseguida e o agressor foi fortalecendo, no decurso do tempo, o seu sentimento de impunidade”, acusam os especialistas da EARHVD.
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