Paula Fernandes regressa pela terceira vez a tribunal para ser julgada por ter matado o filho recém-nascido na casa de banho da escola onde dava aulas, em Vagos. O crime aconteceu a 11 de maio de 2011.

Segundo o Correio da Manhã, a repetição do julgamento da docente foi ordenada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que anulou a condenação anterior por considerar que ainda não foram apurados os factos necessários para poderem enquadrar-se no crime de infanticídio, que prevê uma pena até cinco anos de prisão.

De acordo com a mesma publicação, em 2014, a mulher de 48 anos foi condenada no Tribunal de Vagos a 13 anos e meio de prisão por homicídio qualificado e profanação de cadáver. Depois de pedido recurso, o Supremo Tribunal de Justiça mandou o caso regressar à primeira instância pois pretendia clarificar a motivação e o estado emocional da professora durante a gravidez e o parto. Já no segundo julgamento, que aconteceu em 2017, a mulher viu ser-lhe aplicada a mesma pena pelo Tribunal de Aveiro. Em 2018, o Tribunal da Relação do Porto, reduziu-lhe a condenação para nove anos e meio. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça mandou tudo regressar ao início.

Segundo o Ministério Público, citado pelo Correio da Manhã, a arguida entrou em trabalho de parto no wc da escola e deu à luz um bebé totalmente saudável. Fechou depois o bebé em sacos de plástico e colocou-o na bagageira do carro. O corpo foi mais tarde encontrado pela namorada do irmão da professora.

 

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