O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 17 anos de prisão de uma professora natural de Vila Nova de Gaia que, em 2016, matou o namorado, na véspera de Natal, em Lisboa.

Fernanda B., de 39 anos, alega que o fez a pedido da vítima, oriunda de Famalicão. Mas, para os juízes, a arguida apenas se aproveitou da intenção suicida de Hugo Oliveira, 35 anos, para o assassinar.

O objetivo seria pôr fim aos problemas criados pela encenação de que estaria grávida e de que se iriam casar a 25 de dezembro de 2016. Os dois conheceram-se quando frequentavam um mestrado na Escola Superior Artística do Porto.

Segundo o acórdão, em junho de 2014, a professora – que então só daria explicações – arrendou um apartamento no Parque das Nações, em Lisboa. O namorado continuou a morar com os pais em Famalicão, mas viajava com frequência até à capital, ficando em casa da companheira.

Não é certo quando é que o casal começou a fazer crer aos familiares de Hugo Oliveira que iria ter um filho. Mas, perante as dúvidas geradas pelo adiamento do parto, terão dito que o casamento iria acontecer no dia de Natal de 2016, no mesmo período em que planeavam suicidar-se em conjunto.

Só que, nessa altura, já Fernanda B. teria decidido quebrar o pacto. De acordo com os factos dados como provados no julgamento em Lisboa, a arguida comprou – juntamente com Hugo – uma braseira e 35 quilos de gelo seco para, pensaria a vítima, consumar o suicídio a dois.

Homicida pegou fogo à cama onde namorado dormia

Por volta da uma da manhã de dia 24 de dezembro, Hugo Oliveira tomou um calmante e fechou-se no quarto, esperando não mais acordar. A namorada, porém, não o fez.

Com a braseira a emitir monóxido de carbono, Fernanda B. molhou o gelo para que este libertasse dióxido de carbono e, segundo a mesma fonte, pegou fogo à cama onde o namorado dormia.

Em seguida, apanhou um táxi para a terra natal. “A convicção que sobra é a da verificação de um desvio de uma pretensa intenção (inicialmente formulada de forma conjunta, pela vítima e pela arguida) de pôr termo à vida (de ambos) para uma intenção de se libertar de um ‘encargo‘ que teimava em persistir na sua vida pessoal”, sustenta o STJ.

Os juízes conselheiros lembram, igualmente, que Hugo Oliveira nunca terá pedido à namorada que o matasse, mas sim que fosse “seguido um plano de eventual morte conjunta“.

Gabriel Martim Catarino e Maria da Conceição Gomes concluem, por isso, que se tratou mesmo de homicídio qualificado e não, como pretendia a defesa, de homicídio a pedido da vítima ou de ajuda ao suicídio, puníveis com prisão de até três anos.

E consideraram justa a pena de 17 anos. Fernanda B. continua em liberdade.

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