Em 2016, Fernanda Baltazar matou o noivo, Hugo Oliveira, com gelo seco, no Parque das Nações, em Lisboa. Alega que o fez a pedido da vítima. Mas, para os juízes, a arguida apenas se aproveitou da intenção suicida do homem, de 35 anos, para o assassinar. Foi condenada a 17 anos de prisão por homicídio qualificado, mas devido a um erro judicial saiu em liberdade, depois de exceder o prazo da prisão preventiva. A pena foi mais tarde confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, só que ninguém sabe onde está.

De acordo com o Correio da Manhã, enquanto aguardava por uma nova decisão do tribunal, a docente continuou a exercer a sua profissão durante algum tempo, numa escola em Lisboa. “Após notificação do acórdão, só foram emitidos mandados de detenção cerca de três semanas depois”, explica Fernão Pacheco, advogado de Fernanda. Reconhece ainda que a sua cliente fugiu do país e que “o tribunal podia ter adotado outras medidas de coação, em relação ao perigo de fuga, mas não o fez”.

O objetivo seria pôr fim aos problemas criados pela encenação de que estaria grávida e de que se iriam casar a 25 de dezembro de 2016. Os dois conheceram-se quando frequentavam um mestrado na Escola Superior Artística do Porto. Segundo o acórdão, em junho de 2014, a professora – que então só daria explicações – arrendou um apartamento no Parque das Nações. O namorado continuou a morar com os pais em Famalicão, mas viajava com frequência até à capital, ficando em casa da companheira.

Não é certo quando é que o casal começou a fazer crer aos familiares de Hugo Oliveira que iria ter um filho. Mas, perante as dúvidas geradas pelo adiamento do parto, terão dito que o casamento iria acontecer no dia de Natal de 2016, no mesmo período em que planeavam suicidar-se em conjunto. Só que, nessa altura, já Fernanda teria decidido quebrar o pacto. De acordo com os factos dados como provados no julgamento, a arguida comprou – juntamente com Hugo – uma braseira e 35 quilos de gelo seco para, pensaria a vítima, consumar o suicídio a dois.

Homicida pegou fogo à cama onde namorado dormia

Por volta da uma da manhã de dia 24 de dezembro, Hugo Oliveira tomou um calmante e fechou-se no quarto, esperando não mais acordar. A namorada, porém, não o fez. Com a braseira a emitir monóxido de carbono, Fernanda molhou o gelo para que este libertasse dióxido de carbono e, segundo a mesma fonte, pegou fogo à cama onde o namorado dormia. De seguida, apanhou um táxi para a terra natal. “A convicção que sobra é a da verificação de um desvio de uma pretensa intenção (inicialmente formulada de forma conjunta, pela vítima e pela arguida) de pôr termo à vida (de ambos) para uma intenção de se libertar de um ‘encargo‘ que teimava em persistir na sua vida pessoal”, sustenta o STJ.

Os juízes conselheiros lembram, igualmente, que Hugo Oliveira nunca terá pedido à namorada que o matasse, mas sim que fosse “seguido um plano de eventual morte conjunta“. Gabriel Martim Catarino e Maria da Conceição Gomes concluem, por isso, que se tratou mesmo de homicídio qualificado e não, como pretendia a defesa, de homicídio a pedido da vítima ou de ajuda ao suicídio, puníveis com prisão de até três anos. E consideraram justa a pena de 17 anos.

Fotos: Reprodução SIC

Casal que vivia da terra decide acabar com a própria vida à facada
O alerta foi dado por um casal amigo que estava preocupados. Foram à casa e encontraram um cenário de horror. O alemão pediu que não chamassem as autoridades, reforçando a vontade de que queria morrer com a companheira. (… continue a ler aqui)

Siga a Impala no Instagram