A análise é feita pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês), com base nos dados constantes do Índice da Igualdade de Género 2024, no qual Portugal ocupava a 15.ª posição, com 68,6 pontos em 100, e que baseava-se em dados estatísticos de 2022 na sua maior parte. Esta análise temática focou-se nos dados relativos ao combate à violência contra as mulheres e às desigualdades de género e, no caso de Portugal, constata, por exemplo, que 13% dos homens, mas também 14% das mulheres, tendem a concordar ou concordam totalmente que, se uma mulher for vítima de violência ou abuso sexual enquanto está alcoolizada, ela é, pelo menos, parcialmente responsável.

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Por outro lado, 27% dos homens e 18% das mulheres concordam que as mulheres frequentemente inventam ou exageram quando se queixam por abusos sexuais ou violação. O estudo conclui também que 57% dos homens e 51% das mulheres consideram que, se uma mulher partilha conteúdo pessoal íntimo com alguém, é pelo menos parcialmente responsável se essas imagens forem partilhadas com terceiros.

Cerca de 35% dos homens e 20% das mulheres em Portugal entendem que é aceitável o homem controlar as finanças da mulher, e 8% dos homens e 4% das mulheres defendem que a violência doméstica é um assunto privado que deve ser tratado na intimidade da família. Duas em cada dez mulheres de entre 18 e 74 anos admitiram ter sofrido violência física ou psicológica a partir dos 15 anos e 28% disseram ter ficado com consequências severas por causa disso. Cerca de 53% afirmaram ter tido consequências na saúde por causa dos abusos. Em média, cerca de um terço das mulheres (31%) na UE indicou ter sido vítima de violência física e/ou sexual por qualquer agressor desde os 15 anos.

No que diz respeito às agressões e ao sofrimento sobre mulheres particularmente marginalizadas e vulneráveis, como as mulheres com deficiência ou da comunidade LGBTI, o EIGE salienta que o problema “continua a ser ignorado” e refere mesmo que “os indivíduos trans são mais suscetíveis de sofrer incidentes de discriminação, assédio e violência do que os indivíduos cisgénero LGB [lésbicas, gays ou bissexuais] na Alemanha, em Portugal e no Reino Unido”. “Isto é particularmente verdade para as mulheres trans de cor, que são desproporcionadamente afetadas pela violência racializada contra as mulheres”, lê-se no documento.

Portugal é também mencionado quando o tema é mutilação genital feminina (MGF), mas aqui de forma positiva: o país é apontado com um dos que classificam a MGF como crime autónomo, a par da Dinamarca, Grécia, França ou Luxemburgo. “Portugal deu grandes passos na área da MGF através de três programas de ação consecutivos, que o tornaram um pioneiro nesta área”, refere o EIGE.

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