Preços de combustíveis vão ser monitorizados
A Entidade Nacional para o Setor Energético vai monitorizar «de forma aprofundada» a «evolução dos preços» dos combustíveis nas próximas semanas devido à possível greve dos motoristas.
De acordo com um comunicado da ENSE no seu site oficial, o regulador informa que «no âmbito das suas funções de fiscalização e supervisão do setor petrolífero nacional, nas próximas semanas efetuará a monitorização de forma aprofundada da evolução dos preços médios de venda ao público dos combustíveis rodoviários registados junto do balcão único».
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Preços de combustível não podem aumentar «sem justificação»
O regulador do setor petrolífero acrescenta que toma esta medida «tendo em conta o pré-aviso de greve, que prevê a paralisação dos motoristas (…) a partir do dia 12 de agosto.» «Esta realidade não pode fundamentar, por si só, o aumento dos preços dos combustíveis, sendo exigível, por parte da ENSE, o especial acompanhamento sobre a evolução deste importante indicador para os consumidores», considera o regulador.
A ENSE adianta que «nesse sentido (…) procederá, adicionalmente, à monitorização dos preços médios por distrito e uma avaliação diária dos preços praticados pelos postos de Portugal continental». O regulador vai ainda identificar no seu site os «postos de abastecimento que procedem ao aumento de preços, sem qualquer justificação que não sejam as condições de mercado.»
A ENSE considera que se for decretada a crise energética, «tal implica a implementação de condições excecionais para abastecimento dos postos de combustível em território nacional». O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) entregaram um pré-aviso de greve com início na segunda-feira por tempo indeterminado.
Greve ainda pode ser desconvocada
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que a greve dos motoristas ainda pode ser desconvocada e que, se os sindicatos «não querem efetivamente a greve», devem recorrer ao mecanismo de mediação, em que o Governo apresenta uma proposta de convenção coletiva de trabalho. No entanto, reiterou o ministro, e apesar de acreditar que ainda há tempo para cancelar a paralisação com início marcado para 12 de agosto, o Governo continua «a trabalhar para o cenário de greve».
Depois de uma greve em abril que deixou os postos de abastecimento sem combustível, em maio, foi feito um acordo entre patrões e SNMMP que prevê uma progressão salarial, com início em janeiro de 2020, e que inclui um prémio especial, passando assim de uma retribuição base de 630 euros para 1.400 euros fixos, mas distribuídos por várias rubricas. Em 15 de julho foi marcada nova greve pelos sindicatos SNMMP e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), acusando a Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio.
Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022. O Governo terá que fixar os serviços mínimos para a greve, depois das propostas dos sindicatos e da Antram terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.
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