O Tribunal da Relação de Lisboa suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada a um arguido pelo Tribunal de Almada a um homem por violência doméstica e ameaça. Justifica a Relação que «terá o arguido de compreender que esta será porventura a derradeira hipótese de evitar a prisão caso não conforme o seu comportamento às exigências da lei e do respeito devido a quem seja a sua companheira sentimental do momento».

O arguido foi condenado em Almada no ano passado. O tribunal decidiu na altura pena efetiva, baseado nos antecedentes criminais de dois crimes por violência doméstica em 2014 e em 2018. A Relação de Lisboa entende agora que só o crime mais antigo devia ter sido tido em conta pelo tribunal, pois a condenação pelo segundo crime ocorreu depois dos factos em julgamento, ocorridos em final de 2017.

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Desembargadores apoiam-se no facto de o arguido estar a cumprir o Programa para Agressores de Violência Doméstica

Para suspender a pena, os juízes desembargadores apoiam-se também no facto de o arguido estar a cumprir o Programa para Agressores de Violência Doméstica, que apenas estava na primeira de quatro fases, no âmbito da pena aplicada pelo segundo crime de violência doméstica ocorrido em 2016 e julgado dois anos depois. «Através da suspensão pretende-se não frustrar, mediante a prisão do arguido, a possibilidade de reinserção em liberdade que lhe foi facultada pela sentença posterior aos factos de que nos ocupamos.»

Depois de três meses de namoro, em 2017, o arguido «perseguiu incessantemente durante um mês a ex-companheira». Em tribunal, provou-se que a ameaçou de ir mostrar fotografias dela nua. Para tal, criou um perfil falso da vítima nas redes sociais, um deles num site de encontros sexuais com fotografia de peitos à mostra.

«Vou-te apanhar e partir a boca, a ti e ao outro. Vou-te dar uma facada, a ti e ao teu lindinho»

No final de outubro, a queixosa dirigiu-se à GNR da Trafaria para pedir a um militar que a acompanhasse num encontro com o ex-namorado, que este marcara para lhe devolver alguns pertences, no Monte de Caparica. No dia seguinte, a mulher apresentou queixa por violência doméstica e, já no posto, recebeu um telefonema do arguido que os guardas também ouviram. «Vou-te apanhar e partir a boca, a ti e ao outro. Vou-te dar uma facada, a ti e ao teu lindinho. Vou espetar a faca na cabeça pela orelha abaixo. Estou na merda, deste cabo da minha vida», testemunharam as autoridades. Durante o mês seguinte, o arguido perseguiu a vítima no local de trabalho e furou-lhe os pneus do carro. Foi condenado ao pagamento de 2.500 euros a título de indemnização.

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