O número de participações à PSP e à GNR por crime de violência doméstica foi de 6.661 de abril a junho, havendo a registar seis mortes, cujas vítimas foram cinco mulheres e um homem, indicam dados governamentais hoje divulgados. O número total de homicídios (seis) foi igual ao do primeiro trimestre deste ano, período em que morreram quatro mulheres e dois homens. Os dados deste ano diferem do ocorrido no segundo trimestre de 2020, altura em que houve cinco homicídios, cujas vítimas foram três mulheres, uma criança e um homem.

Por outro lado, as 6.661 participações à PSP e GNR por violência doméstica no segundo trimestre deste ano superam as 5.517 participações contabilizadas no primeiro trimestre deste ano, indicam ainda os dados do governo. As 6.661 ocorrências participadas no segundo trimestre deste ano à PSP e GNR ficam contudo aquém do valor registado em período homólogo de 2020, que foi de 6.959, verificando uma variação de menos 5% entre 2021 e 2020.

Aos autores do crime de violência doméstica no segundo trimestre deste ano foi aplicada a suspensão provisória do processo a 1.753 arguidos, quando no período homólogo de 2020 foi de 1.705, pelo que a variação anual de 2020 para 2021 registou uma subida de 2,8% na aplicação dessa medida que é executada com acompanhamento da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionas (DGRSP) e que evita que os arguidos tenham que ficar presos.

Simultaneamente, no final do segundo trimestre deste ano, o número total de reclusos presos por violência doméstica era de 1.112 contra 1.064 em período homólogo de 2020, registando-se uma subida de 4,5%. Dos 1.112 reclusos por violência doméstica no segundo trimestre deste ano, 233 encontram-se em prisão preventiva, enquanto 892 estão já em cumprimento efetivo de pena em estabelecimento prisional. Quanto às medidas de coação aplicadas a arguidos por violência doméstica no segundo trimestre deste ano, estão em vigor 847 medidas de afastamento da vítima, sendo que 681 estão a ser monitorizadas através de pulseira eletrónica.

Há mais mulheres e crianças acolhidas pela Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica

Em relação ao programa para agressores em violência doméstica, há 1.962 pessoas integradas nesses programas no segundo trimestre deste ano contra 1.596 em período análogo de 2020, o que representa um acréscimo de 22,9%. Destes agressores, 134 participam no programa para agressores em violência doméstica em meio prisional e 1.828 na comunidade.

Paralelamente, no segundo trimestre deste ano contabilizou-se 3.892 pessoas abrangidas por “teleassistência” no âmbito do crime de violência doméstica. Quanto às pessoas acolhidas pela Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNVVD), no segundo trimestre deste ano esse número era de 1.098, havendo 718 mulheres e 364 crianças. No primeiro trimestre, o número foi de 1.066 pessoas, 676 mulheres e 370 crianças. O número de homens em situação de acolhimento no segundo trimestre deste ano foi de 16, depois de no primeiro trimestre ter sido de 20.

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