Processo de seleção de jurados atrasa julgamento de Rosa Grilo
Coletivo de juízes vão iniciar a escolha de jurados que irão ser chamados a tribunal para ajudar a deliberar a sentença de Rosa Grilo e António Joaquim.
O Ministério Público anunciou, no mês passado, que o processo de Rosa Grilo e António Joaquim, acusados formalmente do homicídio do triatleta Luís Grilo, marido da arguida, não será só apreciado do ponto de vista jurídico, mas também à luz da experiência comum.
O julgamento terá jurados que irão ser chamados ao Tribunal de Loures para ajudar a deliberar a sentença dos suspeitos da morte do triatleta. No entanto, o processo de seleção poderá demorar mais de dois meses e atrasar o julgamento. Numa primeira fase, será feito um sorteio aleatório de 100 pessoas nos cadernos eleitorais do concelho de Vila Franca de Xira. Os requisitos são exigentes e, numa fase posterior, a redução será significativa.
Dos escolhidos não podem ser selecionados os que tiverem profissões jurídicas, quem já se pronunciou publicamente sobre o caso, familiares dos arguidos ou das vítimas. Pessoas que foram vítimas de crimes violentos, ou que perderam um familiar direto no último ano, ou que sofrem de problemas oncológicos também não podem ser jurados.
Assim que a escolha seja feita, os jurados não podem recusar a decisão. Irão receber um vencimento, quer sejam trabalhadores ou não. E podem ainda ler notícias e acompanhar as evoluções do caso através da comunicação social.
Os quatro escolhidos dizem se os arguidos são ou não culpados, mas as penas são determinadas pelos juízes. Este requerimento acontece devido ao facto de no processo não haver prova científica que coloque o amante no local do crime, para além da arguida garantir que António Joaquim nada tem que ver com o assassinato. Posto isto, a procuradora pediu ao tribunal que sejam chamados quatro eleitores da comarca de Vila Franca de Xira para fazerem parte do julgamento.
Apesar de rara e excepcional, esta medida já foi utilizada em casos como o de Joana, a menina de oito anos que desapareceu em Portimão e cujo o corpo nunca foi encontrado, e no julgamento do Rei Gob, o homem que foi condenado por matar três pessoas mas cujos cadáveres também nunca foram descobertos.
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