A primeira condenação transitou em julgado em abril de 2010. O homem, atualmente na casa dos 40 anos, foi condenado a pena de multa por um crime de importunação sexual. Foi julgado mais duas vezes depois disso, pelo mesmo crime, e ainda por abuso sexual de crianças e subtração de menor.

Aí, os juízes recorreram a penas suspensas: a primeira de dois anos e três meses e a segunda de um ano e três meses. Foi preciso o empregado de restauração voltar à barra dos tribunais pela quarta vez para chegar à prisão efetiva. Apanhou 16 meses por se exibir e perseguir na rua duas jovens, uma delas menor.

«Personalidade do arguido é acentuadamente desviante»

A decisão do Tribunal de Cascais, proferida em maio do ano passado, foi contestada pelo homem na Relação de Lisboa. Agora, os juízes decidiram negar-lhe o pedido e não tiveram pudores em sublinhar que “a personalidade do arguido é acentuadamente desviante“. “Afigura-se-nos que não assiste razão ao arguido uma vez que, embora alguns dos crimes por si praticados de igual natureza tenham sido em 2009, a verdade é que já beneficiou de uma suspensão da pena”, revela o acórdão.

Tal como dá conta o CM, no caso mais recente, o homem exibiu o pénis e masturbou-se à frente de duas menores, perseguindo-as pela rua. “O que é ainda mais preocupante é que os crimes pelos quais o arguido foi agora condenado ocorreram em plena via pública, revelando um total desprezo pelas regras sociais mais básicas, além de demonstrar o profundo desrespeito que tem pelas vítimas, em relação às quais não revela a mínima preocupação”, alertam ainda os juízes desembargadores.

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