Durante quatro anos, um técnico da Autoridade Tributária e Aduaneira, ao serviço nas Finanças de Anadia, cobrou falsas coimas aos contribuintes que iam à repartição pagar o Imposto Único de Circulação (IUC) e Imposto de Selo.

Enganou 320 pessoas, a quem exigia até 25 euros para regularizar os valores em dívida. Apoderou-se de 7500 euros e está acusado de burla qualificada, falsificação de documentos e falsidade informática agravada.

O processo diz que o arguido, de 58 anos, tinha acesso aos históricos de todos os contribuintes. Com a sua conta, ou com a de uma colega de repartição, decidiu aplicar coimas indevidas.

Carimbo da Autoridade Tributária dava credibilidade ao esquema

Emitia documentos de cobrança, colocando os valores de que se apoderou na zona ‘pagamentos de imposto fora do prazo’. Sabendo que as vítimas estavam isentas dessa coima, procedia depois à extinção da mesma do sistema informático. As quantias foram usadas para proveito próprio.

Para dar credibilidade ao esquema e não levantar suspeitas, utilizava um carimbo da Autoridade Tributária fora de uso e inscrevia um número desconhecido e uma rubrica ilegível nos documentos de cobrança.

“Praticou os factos com o intuito de obter proveito económico para fazer face aos seus gastos diários e despesas do quotidiano”, diz a acusação.

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