Touradas podem perder apoios públicos se PS votar a favor
Está nas mãos do PS retirar às touradas os apoios públicos. Vão a discussão cinco projetos de lei, um deles com 25 mil assinaturas, para acabar com financiamentos do Estado a espetáculos de tauromaquia.
Está nas mãos do PS decidir sobre um projeto de lei com mais de 25 mil assinaturas para proibir o Estado de atribuir apoios aos espetáculos de tauromaquia. A iniciativa que partiu da sociedade civil levou a propostas de BE, PAN, PEV e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. O PS não revela sentido de voto, mas tem votado contra a abolição dos apoios públicos às touradas.
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Hoje, e uma vez mais, o Parlamento discute o tema, por iniciativa de um projeto de lei de cidadão com 25.289 assinaturas. «O sofrimento de animais não deve ser financiado por entidades públicas», alega o diploma, subscrito em primeiro lugar pela presidente da Associação Animal, Rita Silva. O BE considera a iniciativa «extremamente importante» para a proibição de espetáculos tauromáquicos com qualquer tipo de financiamentos públicos. Os projetos de lei de BE, PAN, PEV e de Cristina Rodrigues acrescentam ainda à iniciativa civil o impedimento de as touradas receberem isenções de impostos ou taxas.
BE quer proibir touradas e qualquer espetáculo que inflija «sofrimento físico ou psíquico»
O BE «condiciona o apoio institucional ou cedência de recursos públicos para a realização de espetáculos com animais à não existência de atos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal», condição que PAN, PEV e a deputada não inscrita nem sequer equacionam. «Sendo legal, a tauromaquia deverá financiar-se a si própria», defende o PAN. «Não têm de ser todos os portugueses a pagar as touradas», partticulariza o PEV.
«Não se percebe como pode um país que vive com privações nas mais elementares necessidades humanas, como Saúde, Educação ou Habitação, permitir-se a injetar elevados montantes nesta atividade anacrónica», argumenta Inês Sousa Leal, líder parlamentar do PAN. «Um país sadio e com recursos limitados não pode optar por financiar um espetáculo cujo entretenimento implica o sofrimento e a morte de um animal, em detrimento do investimento em serviços e atividades que melhoram a qualidade de vida», associa Cristina Rodrigues. Com a garantia de voto contra de PSD, CDS e PCP, o fim dos apoios públicos às touradas cai nas mãos do PS, que, em 2016, votou contra.
Foto: Annie Spratt
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