Três homens foram esta semana condenados à pena de morte por apedrejamento por um tribunal islâmico no estado nigeriano de Bauchi (nordeste), depois de serem acusados de homossexualidade num país onde esta é criminalizada, noticiou a agência EFE. Depois de ouvidos vários testemunhos e depois da confissão dos acusados — que não tiveram representação legal durante o julgamento — o juiz decidiu impor a pena de morte aos três homens, de 20, 30 e 70 anos, segundo a imprensa local citada pela EFE.

O caso reporta-se a 14 de junho, quando a Hisbah, a polícia religiosa que garante o cumprimento da sharia (lei islâmica), deteve e levou à justiça os três homens acusados de atos homossexuais na aldeia de Gwada, na região de Ningi.

Homossexualidade é criminalizada na Nigéria

A homossexualidade é criminalizada na Nigéria, com uma moldura penal com penas de prisão até aos 14 anos, mas também a pena de morte por lapidação (apedrejamento) em algumas zonas do norte do país onde a sharia se aplica. O país proibiu o casamento homossexual em 2014.

Algumas das leis que criminalizam as pessoas homossexuais — homens e mulheres — foram herdadas do domínio colonial britânico e endurecidas com normas posteriores. Um dos casos mais graves dos últimos anos foi a acusação de 47 pessoas detidas numa festa em 2018, ainda que o caso tenha sido arquivado em 2020.

 

 

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