Tribunal obriga avó a retirar fotos dos netos do Facebook
Um tribunal holandês obrigou uma avó a eliminar as fotos dos netos que partilhou no Facebook sem a autorização dos pais das crianças.
O tribunal holandês obrigou uma avó a apagar as fotos dos netos que partilhou no Facebook sem ter pedido autorização aos pais das crianças. Depois de a mulher se ter recusado a apagar as imagens, mãe e filha acabaram por iniciar uma guerra que acabou na justiça.
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O juiz decidiu a favor dos pais, por enquadrar a situação no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Além disso, se a condenada recusar a ordem, poderá vir a ser multada. “Tendo as fotografias sido publicadas no Facebook, não pode descartar-se a possibilidade de chegarem a mãos de terceiros”, refere a decisão.
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Caso a idosa não acate a ordem do tribunal, terá de pagar 50 euros por cada dia até a um máximo de mil euros. Se no futuro repetir o feito, deverá pagar mais 50 euros extra por cada dia em que as fotografias fiquem públicas e acessíveis aos olhares de terceiros.
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