A decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, de Lisboa, foi proferida em resposta ao pedido de uma providência cautelar feito, há cerca de um ano, pela cooperativa Visapress – Gestão de Conteúdos dos Media e pela GEDIPE – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores. Assim, o Telegram, plataforma semelhante ao WhatsApp, terá de bloquear os grupos de partilha ilegal de jornais, revistas, filmes e séries. A Visapress e a GEDIPE fazem a gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos de proprietários de jornais e de revistas portugueses e de produtores de conteúdos audiovisuais e intentaram a providência cautelar por sentirem estar a ser lesadas. (… continue a ler aqui)

Quase 90 revistas, jornais e conteúdos audiovisuais partilhados por dia

São oito os grupos ou canais de partilhas de jornais e de revistas e nove de partilha de conteúdos audiovisuais dirigidos, sobretudo, a portugueses e outros países de Língua portuguesa. Nos grupos de partilha da imprensa escrita, “são partilhadas 88 publicações por dia”, diz o diretor executivo da Visapress, Carlos Eugénio, referindo tratar-se dos principais jornais e revistas portugueses, “de âmbito nacional e regional, mas também de títulos estrangeiros”. A mesma fonte diz que o objeto da pirataria de conteúdos audiovisuais “são, maioritariamente, em português ou legendados em português, com procura em Portugal, no Brasil e noutros países onde se fala Português.

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