O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou 30 mulheres mortas entre 01 de janeiro e o dia 15 de novembro, 16 das quais em contexto de relações de intimidade, um valor abaixo das 21 registadas em 2019.

De acordo com os dados do OMA, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), até ao dia 15 de novembro tinham sido assassinadas 30 mulheres, 16 em contexto de relações de intimidade, sejam atuais, passadas ou apenas pretendidas pelo agressor, 12 em contexto familiar e as outras duas noutros contextos.

Desde 2004, quando a UMAR começou a fazer este levantamento de dados através de notícias da comunicação social e respetiva análise, já foram mortas 564 mulheres, além de terem sido registadas 663 tentativas de homicídio.

“São dados que nos preocupam e temos de lutar para que cheguem às zero mortes”, apontou Cátia Pontedeira, da UMAR, sublinhando que há três grandes áreas onde é necessário atuar, desde a violência prévia, denúncias às autoridades e fatores de risco.

Relativamente aos números de 2020, e especificamente em relação às 16 mortes ocorridas no seio de relações de intimidade, os dados do observatório mostram que em nove casos havia uma relação atual entre vítima e agressor, enquanto noutros seis casos havia uma relação passada e ainda um caso em que o agressor pretendia ter uma relação com a vítima.

De acordo com Camila Iglésias, uma das autoras do relatório, “o femicídio é normalmente o culminar de um ciclo de violência” e apontou que em 10 dos 16 casos já havia uma situação de violência prévia que tinha sido reportada, sendo que noutras quatro situações havia já denúncias às autoridades, além de outras quatro em que foram reportadas ameaças de morte à vítima.

Em sete das 16 situações, o agressor matou a vítima com recurso a uma arma de fogo, enquanto noutros quatro casos foi com arma branca.

Em 44% dos casos (7), o local da morte foi na residência conjunta de vítima e agressor, tendo havido outros quatro casos em que o crime acontece na casa da vítima, três na via pública e uma das situações acontece no local de trabalho da vítima.

Apesar de serem 16 crimes, há a contabilizar 17 agressores porque num dos casos o homicídio foi planeado com a ajuda da companheira atual do agressor. Em 10 dos casos, o agressor ficou em prisão preventiva e houve um agressor obrigado a internamento psiquiátrico, além de outros cinco que se suicidaram.

Em 10 dos 16 femicídios, vítima e agressor tinham filhos em comum, havendo 21 crianças e jovens que ficaram órfãos de um ou ambos os progenitores.

A maior parte das vítimas (10) tem entre 36 e 64 anos, está empregada e tem filhos, enquanto no caso dos agressores, há uma prevalência de casos (10) com homens entre os 36 anos e os 64 anos, têm uma situação laboral omissa (47%) e têm filhos.

Por outro lado, o mês de novembro foi o que teve mais ocorrências, registando-se três mortes nos primeiros 15 dias.

Relativamente aos outros 14 homicídios que acontecem noutros contextos, segundo o observatório, 12 acontecem no meio de relações familiares, sendo que em cinco destes havia referência a violência doméstica prévia. Em quatro destes cinco casos, o que se passava era do conhecimento de outras pessoas e em um dos casos havia mesmo denúncia às autoridades.

O OMA registou ainda 49 tentativas de assassinato, 43 das quais tentativas de femicídios.

Na sequência destes dados, a UMAR recomenda mais formação especializada de profissionais e implementação rápida de medidas de proteção das vítimas, além de se dar real valor a todos os fatores de risco em cada caso, através de uma avaliação de risco especializada que seja acompanhada por um plano de segurança.

Pede também proteção e acompanhamento especializado para todas as crianças órfãs, vítimas diretas dos femicídios.

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