Passaram-se duas semanas desde que o recém–nascido foi encontrado num ecoponto, junto à zona de Santa Apolónia, em Lisboa. Três dias depois, Sara Furtado era detida e identificada por «fortes indícios da prática de homicídio qualificado, na forma tentada». Desde então, a jovem, de 22 anos, está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires.

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Um grupo de advogados, alheios ao processo, submeteram no dia 11 de novembro um pedido de «habeas corpus». O grupo alegava que a jovem, de 22 anos, deveria ser suspeita de «exposição ou abandono», um crime que não permite a aplicação de prisão preventiva.

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, em menos de 24 horas, o pedido, considerando que tal se aplica pelo facto de que «a arguida, de forma premeditada, ocultando a gravidez e munindo-se de um saco de plástico para o efeito, ter depositado o seu filho acabado de nascer num caixote do lixo na via pública».

Gravidez foi encoberta e sem-abrigo terá agido sozinha

As circunstâncias do caso estão ainda a ser apuradas, mas, até à data, sabe-se que a arguida «colocou o bebé e o material biológico proveniente do parto no referido saco de plástico e depositou o mesmo num ecoponto amarelo». A mulher vivia numa tenda junto à estação de caminhos de ferro de Santa Apolónia, juntamente com o companheiro, mas terá agido sozinha.

Na decisão do STJ, de 36 páginas, estão as declarações e as explicações dadas pela jovem quando presente a primeiro interrogatório judicial. A arguida revelou ter feito um teste no centro de apoio a sem-abrigo na Mouraria, onde disse saber estar no sétimo mês de gestação, mas não querer abortar. A gravidez foi encoberta, mas não pensou em pedir ajuda, acrescentou, admitindo que colocou a criança num saco de plástico e depositou-o num contentor ecoponto.

Quanto ao motivo que a levou a cometer tal ato, Sara Furtado justificou com o facto de estar desesperada por não ter condições porque vivia na rua. A identidade do pai da criança não foi revelada e a jovem afirma não saber quem é.

Bebé esteve 15 horas no ecoponto

No documento do Supremo Tribunal de Justiça é ainda revelado que o bebé esteve cerca de 15 horas no ecoponto. O recém-nascido terá sido depositado no contentor antes das três da manhã do dia 5 de novembro, altura em que Sara regressou à tenda, até às 17h30 do mesmo dia, quando foi encontrado por outro sem-abrigo.

Por volta das 13h00 do mesmo dia, Sara passava com o companheiro junto ao local onde deixara o bebé e foi alertada para a suspeita de dois sem-abrigo que tinham ouvido um bebé chorar nos contentores. A mulher terá afastado o companheiro do local, de forma a não ser descoberta. O companheiro, Milton Sidney, já terá questionado a mãe do menino sobre a roupa suja de sangue que encontrara na tenda.

Família não sabia que jovem «estava a viver na rua»

A jovem cabo-verdiana terá vindo para Portugal em 2014 para se encontrar com a mãe, que residia cá, refere o embaixador de Cabo Verde em Portugal, citado pelo Público. Atualmente, os avós e tios da criança vivem em Portugal, mas não tinham conhecimento da situação da jovem.

«Não sabemos o que terá acontecido para ela não viver com eles, ou se os familiares tinham ou não tinham informação sobre o paradeiro dela. De qualquer modo, estranharam a informação de que ela estava a viver na rua», salientou o embaixador.

Bebé poderá ser recebido por família de acolhimento no dia em que tiver alta hospitalar

O bebé, que «está clinicamente estável», poderá ser recebido por uma família de acolhimento no dia em que tiver alta hospitalar. A diretora da Unidade de Adoção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa revela que o processo de acolhimento será rápido, uma vez que já existem famílias sinalizadas.

Isabel Pastor assegura que têm recebido vários telefonemas de famílias que estão disponíveis para cuidar do bebé. O mais provável será a criança ser entregue a uma das famílias já «avaliadas e selecionadas», garante, em declarações à Renascença.

Texto: Sílvia Abreu

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