Em entrevista à agência Lusa, Filipe Mimoso, inspetor do SEF que acompanha o processo de pedidos de proteção temporária a pessoas oriundas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, disse que não há registo, até ao momento, de casos de tráfico de pessoas entre os refugiados que têm chegado a Portugal. Depois de um alerta da Europol sobre a possibilidade de tráfico de pessoas aproveitando a movimentação provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras passou a fazer controlos móveis aleatórios na fronteira com Espanha.

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“O SEF já efetuou, até ao momento, 14 operações de controlos móveis na fronteira terrestre. E foram envolvidos 41 inspetores e controladas 374 viaturas em colaboração com a GNR”, disse. Precisando que, entre os mais de 900 cidadãos estrangeiros identificados, cerca de 38% era de nacionalidade ucraniana. E na sua maioria mulheres, crianças e idosos. Filipe Mimoso adiantou que os únicos casos sinalizados pelo SEF estão relacionados com menores não acompanhados pelos pais e que chegam a Portugal com familiares. Como tios, avós ou primos, que não têm uma autorização dos progenitores.

Todos os inspetores estão aptos a analisar e fazer uma análise de cada caso concreto

“O tráfico de seres humanos é um tema que é muito caro ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em que os inspetores do SEF têm formação especializada nesta matéria. Todos os inspetores estão aptos a analisar e fazer uma análise de cada caso concreto e atuar em conformidade com o que está previsto na lei. O SEF tem feito isso não só ao balcão. Mas também através dos controlos terrestres móveis. Bem como o controlo documental que é habitualmente feito no aeroporto”, sustentou. Todos os menores que chegam a Portugal têm de se deslocar a um balcão do SEF para confirmar a identidade e a paternidade. Evitando desta forma situações de tráfico.

Todos os menores que chegam a Portugal têm de se deslocar a um balcão do SEF

Nos aeroportos, segundo o inspetor, o SEF já controlou, desde o início da guerra, 14 voos provenientes de fora do espaço schengen. Dos quais 13 oriundos de Bucareste e um de Zagreb, em que foi registada a entrada de 437 cidadãos ucranianos. Apesar de não ter a obrigação legal de controlar os voos do espaço schengen, o SEF tem feito o controlo documental dos passageiros dos dois voos diários provenientes da Polónia. “O SEF tem marcado presença em todos esses voos. Nomeadamente com a sua equipa especializada de terceira linha que integra a estrutura do SEF no aeroporto de Lisboa. Que são elementos especializados em tráfico de seres humanos e em toda esta questão dos menores”, disse.

Filipe Mimoso sustentou que o SEF “tem estado sempre presente em muitos destes voos para que haja este controlo. E que seja evitada e prevenida eventuais casos de tráfico de seres humanos”. Portugal concedeu, até terça-feira, mais de 18 mil pedidos de proteção temporária a cidadãos oriundos da Ucrânia. A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia. Com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades. Um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.

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