“Até ao momento, já atribuímos um total de 1.412 prestações sociais” a pessoas com proteção temporária, entre as quais mais de 600 subsídios de abono de família e cerca de 800 prestações do rendimento social de inserção, adiantou Ana Sofia Antunes, num `webinar´ promovido pelo Instituto de Segurança Social (ISS). Segundo a secretária de Estado, desse total de prestações sociais atribuídas, já foram processadas 355.

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Ana Sofia Antunes adiantou ainda que, dos mais de 28 mil pedidos de proteção de ucranianos e estrangeiros residentes na Ucrânia feitos na plataforma do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já foram atribuídos 22.683 números de segurança social. “Estamos a conseguir fazê-lo num tempo recorde. Conseguimos, através de diferentes procedimentos informáticos, instituir uma quase automaticidade nesta análise e atribuição” do número de segurança social, assegurou. De acordo com a secretária de Estado, os serviços continuarão “com a maior celeridade possível” a deferir e a pagar as prestações sociais solicitadas, tendo em conta que “elas são essenciais às pessoas neste processo de início de vida em Portugal”.

A secretária de Estado da Habitação salientou que o programa Porta de Entrada, que já existe desde 2018, foi simplificado para acelerar a resposta a quem chega da Ucrânia nesta área, que não necessitam de ficar sujeitos ao critério de carência financeira. “Excecionalmente no caso das famílias vindas da Ucrânia, não se aplica o critério da carência financeira, porque assumimos, à partida, que são famílias que carecem desta resposta no nosso território”, adiantou Marina Gonçalves. Na iniciativa promovida pelo ISS, a alta-comissária para as Migrações sublinhou que, até ao momento, a maioria das pessoas que chegaram a Portugal estão a ser acolhidas por familiares e amigos diretamente nas suas casas.

Nos restantes casos, as equipas fazem a identificação e reencaminham para as respostas mapeadas, um trabalho que está em permanente atualização, estando nesta fase identificadas cerca de 6.500 disponibilidades de alojamento, adiantou Sónia Pereira. No decorrer do processo para a obtenção de proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, podendo assim beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho. O SEF tem uma plataforma ‘online’, em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos.

A plataforma SEF for Ukraine “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer ‘online’ um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”, segundo o SEF. A plataforma contém ainda informação relativa a outras questões de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.

Imagens em direto da Guerra na Ucrânia

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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