Numa declaração após uma reunião com partidos políticos parlamentares na Presidência moçambicana, Daniel Chapo apontou a revisão da lei eleitoral como a prioridade, avançando, entretanto, que, no âmbito do diálogo, há “outras matérias importantes que podem levar a [uma] revisão constitucional”.

O Presidente moçambicano está em diálogo com partidos políticos para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral, processo iniciado pelo anterior Presidente, Filipe Nyusi, face à crise pós-eleitoral no país.

“As linhas que se pretendem é a revisão da lei eleitoral (…) para que tenhamos uma lei de consenso nos próximos pleitos eleitorais (…)Achamos que a ser debatida por todos os moçambicanos vai trazer este consenso”, explicou hoje Daniel Chapo.

Atualmente, o diálogo envolve sobretudo partidos com assento parlamentar, nomeadamente o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Movimento Democrático de Moçambique (MDM), além de pelo menos um extraparlamentar, a Nova Democracia.

Segundo o chefe de Estado moçambicano, que preside também à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e maioritária no parlamento), já há consensos em relação aos termos de referência para a assinatura de um acordo nos próximos tempos.

“O conteúdo do documento está praticamente a 100%, mas achamos que era importante a inclusão destes outros partidos antes que isto aconteça”,  explicou Chapo, frisando que a intenção é garantir um “diálogo amplo” e que abranja vários segmentos da sociedade moçambicana.

De acordo com Chapo, nesta fase, além da Nova Democracia, o diálogo vai passar a incluir os extraparlamentares Partido Humanitário de Moçambique, Partido de Renovação Social, Revolução Democrática e Partido da Reconciliação Nacional.

Uma vez mais, a reunião não contou com a presença de Venâncio Mondlane, o segundo mais votado de acordo com o Conselho Constitucional e que lidera a pior contestação aos resultados que o país conheceu desde as primeiras eleições, em 1994.

Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro que deram vitória a Daniel Chapo nas presidenciais.

Atualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.

Desde outubro, pelo menos 327 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 750 foram baleadas durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais.

EAC // MLL

By Impala News / Lusa

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