Rodrigo, de 19 anos, nasceu com profundo atraso de desenvolvimento, devido a várias malformações cerebrais, incluindo agenesia do corpo caloso e heterotopias nodulares bilaterais. Não tem autonomia, é completamente dependente de terceiros. Não fala. Dá apenas uns passos com ajuda e passa a maior parte do tempo numa cadeira de rodas.

É alimentado por uma peg (botão de alimentação), usa fralda e tem graves problemas respiratórios. As pneumonias também são constantes e os pais já foram preparados para o pior. É por isso que Sónia Duarte quer passar o máximo de tempo possível ao lado do filho, pois sabe que “em breve” poderá não o ter mais perto de si.

Sónia Duarte nunca teve direito a destacamento, mas não recusava horários, nem que para isso tivesse que fazer 200 quilómetros por dia

Sónia Duarte, de Viseu, é professora contratada há quase uma década e sempre viveu com dificuldades para conciliar o trabalho com a assistência ao filho. Nunca teve direito a destacamento, mas não recusava horários que lhe permitissem regressar a casa ao final do dia, nem que para isso tivesse que fazer 200 quilómetros por dia.

“Os primeiros anos de vida foram mais fáceis porque o Rodrigo era mais pequeno e os problemas de saúde não estavam tão acentuados. Fui conseguindo ficar em escolas que, apesar de longe, me permitiam ir e vir de carro. Mesmo fazendo muitos quilómetros por dia conseguia dormir em casa, o que era essencial para ele”, explica a Impala.pt.

A situação mudou a partir de 2012, com as alterações nos concursos e a falta de vagas no Norte e no Centro do País. Quando as vagas escassearam, a mãe de Rodrigo deparou-se com uma legislação que não a autorizava a pedir destacamento. Ficou impedida de poder ir dormir em casa e de tomar conta do filho.

A lei trata professores contratados e professores de quadro de forma diferente. Sem vínculo permanente ao Ministério da Educação, os professores não têm direito a destacamento. Apenas as gravidezes de risco são exceção. “Consideram que os contratados são funcionários a termo e, por isso, sem direito a destacamento”, avança a responsável pelo Sindicato dos Professores Licenciados (SPL), Grasiela Rodrigues.

“Deficiências profundas deveriam ter cotas especiais para os professores poderem ficar perto de casa, até porque a docência é uma profissão diferente das outras. Mas foi sempre assim. O emprego é um bem muito precioso, mas não dá para abdicar de filhos”, critica a responsável pelo sindicato.

Grasiela Rodrigues sublinha ainda a dificuldade acrescida das mães que aceitam trabalhar longe de casa levando com elas uma criança com deficiência profunda, pois em “99 por cento das vezes não há vagas noutras escolas ou instituições na área de colocação do docente para esses filhos especiais”.

“As mães ficam sem solução. Têm de optar entre o trabalho e os filhos”

“As mães ficam sem solução. Têm de optar entre o trabalho e os filhos”, afirma. Foi o que aconteceu a Sónia Duarte. A professora escolheu o filho, embora essa decisão a tenha levado a vários quadros de depressão. “Não tenho outra solução, mas trabalhar faz-me falta. Emocionalmente e economicamente. Gastamos centenas de euros por mês com o Rodrigo, entre fraldas, alimentação diferenciada, consultas no privado, fisioterapia e medicação.”

“O Estado pouco comparticipa para estas crianças. Mas também não quero subsídios, quero trabalhar e ter o meu ordenado”, afirma Sónia Duarte. Sente-se “triste e injustiçada”. “Precisam de nós, contratados. E portanto por que não temos todos os mesmos direitos? Não somos todos professores?”.

“Alguém que olhe para nós. Também somos professores”, pede a professora. “Não peço para ficar à porta de casa. Preciso apenas de dar assistência ao meu filho”, desabafa. “É pedir muito?”

Segundo Grasiela Rodrigues, do SPL, só há, para já, uma solução. Os professores nessa situação podem recorrer ao Provedor de Justiça e esperar por uma resposta favorável. Mas “há ainda um longo caminho a percorrer para se conseguir justiça e igualdade para os contratados”.

Texto: Cynthia Valente | Fotos: D.R.

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