A organização Repórteres Sem Fronteiras anunciou hoje ter interposto uma queixa contra o Facebook por considerar que a rede social não cumpre o seu dever de evitar a disseminação de informações falsas e mensagens de ódio.

A denúncia, formalizada na segunda-feira por “práticas comerciais enganosas” contra as subsidiárias francesa e irlandesa do Facebook, é baseada numa série de relatórios e constatações que, segundo a organização, mostram que a realidade é muito diferente das condições do serviço que a gigante norte-americana apresenta aos seus clientes.

“O Facebook é o principal foco de teorias da conspiração sobre vacinas para as comunidades francófonas”, refere a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) num dos relatórios, intitulado ‘First Draft’ (‘Primeiro Rascunho’).

O documento refere que, no último trimestre de 2020, o Fundo German Marshall, uma instituição norte-americana dedicada a debater políticas de cooperação entre os Estados Unidos e a Europa, contabilizou 1.200 milhões de interações com sites de informação falsos.

Um outro estudo adianta que o Facebook é “a menos segura das grandes plataformas”.

Em relação ao discurso de ódio, a RSF dá vários exemplos, como o da página de Facebook da revista satírica Charlie Hebdo, em que, após a publicação de uma de suas capas de setembro, foram registados dezenas de comentários insultuosos, ameaçadores ou a apelar à violência contra os seus jornalistas.

A organização lembra que o Facebook afirma, nos termos de utilização, que faz todo o possível para “manter um ambiente seguro e sem erros”, que quer proibir conteúdos ilegais ou enganosos e que se compromete a “limitar significativamente a divulgação de informações falsas”.

A RSF assinala que decidiu apresentar a queixa em França porque é um lugar onde o direito do consumidor está particularmente desenvolvido, mas acrescenta que, como as condições do serviço são as mesmas em todo o planeta, pretende fazê-lo também em outros países.

Além disso, sublinha a organização, uma decisão judicial que confirme o caráter “enganoso” dos compromissos da rede social “poderá ter um impacto global”.

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