O Ministério Público (MP) acusou três responsáveis de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Pousa, Barcelos, de corrução por alegadamente cobrarem 5 mil euros como contrapartida necessária e obrigatória à admissão de idosos no lar.

Os factos remontam a 2016 e os arguidos desempenhavam as funções de presidente, vice-presidente para a área cultural e recreativa e diretora de serviços da instituição, cujo objeto passava, além do mais, pelo acolhimento de idosos em unidade residencial.

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Em nota divulgada no site a procuradoria menciona que os responsáveis no exercício dessas funções e «agindo em representação da IPSS e no interesse desta, decidiram solicitar, aquando da outorga dos sucessivos contratos com os utentes e/ou com os seus familiares, o pagamento do montante de €5.000,00, como contrapartida necessária e obrigatória à admissão dos utentes, bem sabendo que tal acto não estava da mesma dependente, atendendo ao protocolo que tinham contratualizado com a Segurança Social».

O documento refere ainda que entre Fevereiro de 2016 e Dezembro de 2016, «foi exigido aos utentes/familiares, e por eles entregue, como condição para a admissão na IPSS, o montante global de €90 000, que reverteu para a IPSS mascarado sob a capa de donativos».

Os arguidos estão acusados da prática de um crime de corrupção passiva no setor privado.

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