“Moçambique trocou os títulos de uma dívida de 3,7 mil milhões de meticais [50 milhões de euros] em moeda local, com maturidade em março de 2025, por títulos com maturidade maior e juros menores, que vencem em março de 2030”, escreve a S&P, apontando que “o recurso contínuo a estas operações de gestão de passivos, associado a um historial de atrasos nos pagamentos da dívida interna, reflete as restrições fiscais e de liquidez de Moçambique”.

A S&P considera que “esta transação é problemática e equivale a um incumprimento” e diz que por isso baixou o ‘rating’, ou notação de risco, “das emissões locais para de CCC- para SD”, as iniciais de ‘Selective Default’, ou incumprimento parcial, em português.

Sobre as emissões de títulos de dívida em moeda externa, que são normalmente mais importantes para os investidores, a S&P diz que mantém a notação, até porque os pagamentos “continuam modestos”, mas alerta que “potenciais atrasos nos projetos de gás e nos fluxos de assistência financeira externa, em conjunto com uma perspetiva de evolução de financiamento externo incerta, aumentam as pressões sobre as finanças públicas” deste país africano lusófono.

Moçambique trocou títulos que venciam este mês, com um cupão anual de 16,43%, por novas obrigações a cinco anos com uma taxa de juro de 14,25%, de acordo com a S&P, que lembra que “já em outubro do ano passado as autoridades moçambicanas tinham trocado 5,7 mil milhões de meticais (82 milhões de euros) de obrigações a quatro anos, com vencimento em outubro de 2024, por obrigações a cinco anos, com vencimento em outubro de 2029”.

Enquanto a participação dos investidores na primeira troca foi de 90%, na operação financeira deste mês a participação foi de 71%, diz a S&P, que acrescenta que “o governo está a planear trocas de dívida adicionais em maio e setembro deste ano, juntamente com algumas em 2026”.

Na nota, a S&P afirma que esta operação financeira, que inevitavelmente conduz a uma degradação do ‘rating’, “demonstra a capacidade limitada do governo para gerir os próximos vencimentos da dívida, num contexto de liquidez reduzida”.

Os reembolsos da dívida em moeda local aumentarão para 38,4 mil milhões de meticais (550 milhões de euros), representando 2,4% do PIB este ano e serão de 37,1 mil milhões de meticais (536 milhões de euros), cerca de 2,1% do PIB em 2026, o que compara com 1,2% do PIB em 2024, dizem os analistas da S&P.

Estes pagamentos “mais elevados da dívida em moeda local poderão aumentar os riscos de atrasos nos pagamentos ou levar a uma reestruturação mais alargada da dívida interna”, num contexto em que o setor financeiro local já está “altamente exposto” às emissões das Finanças, havendo mais de 20% do total dos ativos do sistema bancário em títulos do Estado.

Até 2028, os pagamentos de dívida em moeda estrangeira vão manter-se “razoavelmente modestos”, já que até lá só haverá lugar aos pagamentos dos cupões anuais, com a amortização a começar dentro de três anos.

A amortização será de 208 milhões de euros por ano entre 2028 e 2031, “antes do início da produção dos megaprojetos de gás, previsto para 2030”, diz a S&P, salientando que Moçambique terá de pagar 81 milhões de dólares (75 milhões de euros) por ano nos próximos três anos, valor que aumenta para cerca de 225 milhões de dólares, ou 208 milhões de euros, a partir de 2028.

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By Impala News / Lusa

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