A Polícia Judiciária de Lamego deteve um homem, de 36 anos, por abuso sexual de uma menor. De acordo com o Jornal de Notícias, a vítima tem 13 anos e é sobrinha do suspeito. Segundo a mesma publicação, que cita fonte policial, foi a psicóloga da escola onde a jovem estuda que alertou as autoridades depois de a menina ter denunciado as violações. Os crimes acontecerem em outubro de 2021, dentro de uma casa em Lamego.

Segundo o JN, a vítima queixou-se de ter sido violada pelo tio desde os nove anos de idade. O homem, sem profissão conhecida, foi detido na sexta-feira e já foi presente a tribunal. Ficou em prisão preventiva.

Parlamento chumba agravamento das penas nos casos de abuso sexual de menor

O parlamento aprovou o aumento dos prazos de prescrição dos crimes de abuso sexual contra menores e do crime de mutilação genital feminina quando ocorre em crianças, rejeitando o aumento da moldura penal para estes crimes. Em discussão estavam quatro projetos de lei, dois que defendiam o aumento do prazo da prescrição nos crimes de abuso sexual, um apresentado pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e outro pela deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, e dois projetos de lei do Chega, um pelo aumento da moldura penal nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual e outro que defendia que a violação passasse a crime público e também tivesse a moldura penal agravada. Leia mais aqui.

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