Tribunal Constitucional ‘chumba’ novos estatutos do PSD e pede correção de quatro ilegalidades

Deputado pede nova lei para evitar discriminação da comunidade lusófona em Macau

Tribunal Constitucional da Tailândia destitui primeiro-ministro por violar ética

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Turquia convoca diretores do Instagram por censura a publicações sobre morte de líder do Hamas

Exclusão da CAD é uma “atrocidade jurídica” diz Venâncio Mondlane

Aguiar-Branco requer ao Chega que fundamente acesso a dados sobre criança Matilde

PSD pede suspensão de todos os pedidos de acesso a comunicações por pessoas singulares no caso gémeas

Caso gémeas: Aguiar-Branco pede parecer à PGR após Chega querer aceder às comunicações de Marcelo

Presidente georgiana pede ao Tribunal Constitucional que anule lei polémica

Ativistas impugnam no Supremo Tribunal do Uganda lei anti-LGBTI

Governo vai insistir no desagravamento do IRS até ao 8º escalão

Tribunal decreta prisão preventiva do “ideólogo” do golpe militar falhado na Bolívia

PGR vai ser ouvida no parlamento e deputados pedem urgência e audição à porta aberta