Supremo Tribunal do México determina que aborto não é crime

Retomado julgamento do presumível cérebro do 11 de Setembro

PGR do Brasil acusa ex-deputado Roberto Jefferson por incitação ao crime

Tribunal declara inconstitucionalidade de acesso a ‘emails’ sem ordem de juiz

Balcão do Instituto de Registos e Notariado no Campus da Justiça aberto aos sábados

Biden nomeia primeira juíza homossexual para um tribunal federal norte-americano

Seis mortes e mais de seis mil queixas de violência doméstica em dois meses

Luís Filipe Vieira procura outros bens para garantir prestação da caução

Quatro portugueses detidos em Espanha por suposta violação de duas mulheres

Vieira apresenta prestação de caução com ações do Benfica e imóvel

Peru regista aumento “alarmante” de desaparecimento de mulheres

Alegações no julgamento da tragédia do Meco adiadas. Novos documentos vão ser avaliados

Tribunal de Israel permite recurso a barrigas de aluguer por casais do mesmo sexo

Tancos: MP pede absolvição de Azeredo Lopes e prisão para João Paulino