Operação Fizz: Defesa de Orlando Figueira contesta mandado para cumprir pena

Ex-presidente da Turismo do Porto e Norte condenado a sete anos de prisão

Ex-primeiro-ministro guineense diz que “todos temem pela vida” de Simões Pereira

Presidente da comissão parlamentar de inquérito das gémeas revela que tribunal indeferiu queixa da mãe

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Tribunal considera improcedente providência cautelar sobre privatização da Azores Airlines

Relação de Guimarães anula acórdão que absolveu ex-autarca de Caminha Miguel Alves

Tribunal de Hong Kong condena jornalistas por sedição

Ministra diz que nomeação de defensores oficiosos cumpre “totalmente o espírito da lei”

Albuquerque tem a “maior fé” no seu executivo e diz que a Madeira não é antro de ‘gangsters’

STJ venezuelano valida mandado de detenção contra o Presidente da Argentina

Advogados angolanos recorrem ao Constitucional para travar lei que “compromete” direitos

Canal Al-Jazeera considera “criminoso” o ataque israelita às suas instalações em Ramallah

Ministério Público britânico recusou-se a acusar Al-Fayed de crimes sexuais duas vezes